segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Minorias, exclusão e discriminação nos serviços de saúde


Por Adauto Martins Soares Filho* 

Experiências de discriminação no campo da saúde acarretam iniquidades e efeitos negativos na relação do usuário com o serviço, tal como à sua subutilização e alterações da forma como o aconselhamento dos trabalhadores de saúde é interpretado e posto em prática. A investigação científica do preconceito é considerada prioritária para garantir a equidade, entendida como superação de diferenças injustas e evitáveis, no acesso a serviços de saúde.
O artigo publicado pela RESS em 2015, laureado com o Prêmio RESS evidencia em 2017 Experiências de discriminação relacionadas aos serviços de saúde: análise exploratória em duas capitais do Sul do Brasil, encontrou prevalências de 13,6% entre usuários de serviços de saúde e 7,4% entre universitários, cujo principal motivo apontado foi a baixa posição socioeconômica, relacionadas a indivíduos de 31 a 40 anos, negros e fumantes.  É importante destacar como fatores de iniquidade podem atuar combinada ou simultaneamente na manifestação do fenômeno discriminatório, a exemplo da cor da pele com a classe social, escolaridade, renda e localização geográfica.



Para além dos tipos clássicos, o manuscrito reforça a necessidade de investigações que explorem outros tipos de discriminação, a exemplo de estigmas experienciados por prostitutas, mulheres que praticaram aborto, e pessoas portadoras do HIV, cujos aspectos foram discutidos em artigo publicado também por essa revista em 2015 Gênero, estigma e saúde: reflexões a partir da prostituição, do aborto e do HIV/aids entre mulheres. Esse mesmo número da revista (v.24, n.3), mereceu artigo de opinião Discriminação e saúde: um problema de acesso e editorial sobre Discriminação nos serviços de saúde.
Minorias que, em suas singulares diferenças expressam-se a margem dos padrões normativos, vivenciam discriminação extrema se estabelecem como populações ditas invisíveis, tais como populações em situação de rua e sob privação de liberdade, transgêneros, e usuários de drogas.
Essa invisibilidade se expressa nos registros estatísticos e tímida produção acadêmica sobre a temática (Paiva et al. 2016). Práticas discriminatórias não se circunscrevem à esfera das relações interpessoais, e cabe distingui-las do preconceito institucional (Torres-Parodi e Bolis, 2007), que se caracteriza pela omissão das instituições em adaptar a oferta de serviços às necessidades particulares de usuários. Assim o conhecimento científico também passa pela compreensão da adequabilidade do caráter universalista das politicas públicas no atendimento das demandas específicas dos diferentes grupos.
O racismo institucional foi discutido por pesquisadores e representantes de movimentos da sociedade civil no tema Políticas Públicas em Saúde da População Negra no 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão 2015. 
Na falta de estatísticas, os casos expressam e exemplificam o drama dessas pessoas na busca pelo acesso à saúde. De tão extremas a intolerância e rejeição nem mesmo permitem a relação dessas populações com os serviços de saúde (Souza et al 2015, Rocon et al 2016, Silva et al 2016). 
É o que se observa em relato publicado na revista Carta Capital: Invisíveis, porém humanos essa reportagem sobre pessoas que vivem nas ruas.

Lembremos que o próximo 19 de agosto é Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.

Referências 



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 Adauto Martins Soares Filho* É editor assistente da RESS. Graduado em Enfermagem (1995)  e mestre em Saúde Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1998). Aluno de doutorado do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da UNB. Funcionário público federal/tecnologista do Ministério da Saúde. Experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em epidemiologia e atenção básica, e em atividades de ensino. Atuação principalmente nos seguintes temas: análise epidemiológica da morbimortalidade em violência, vigilância de óbito, desigualdades em saúde, formação de recursos humanos e atenção básica.

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