sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Acesso aos serviços de saúde no Brasil


Por Bruno Pereira Nunes

O acesso aos serviços de saúde é um termo comumente utilizado no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e das pesquisas sobre avaliação de serviços de saúde. Apesar de muito citado, sua definição e operacionalização em pesquisas é complexa (Travassos e Martins, 2004). Em termos epidemiológicos, o acesso é, normalmente, mensurado pela utilização dos serviços de saúde que representa a proporção de indivíduos que foram atendidos. Os estudos recentes sobre o uso de serviços mostram aumento da utilização no Brasil com redução das diferenças na utilização por indivíduos com distintas condições socioeconômicas (Macinko e Lima-Costa, 2012). Porém a utilização, não evidencia o percentual de pessoas que buscaram atendimento e não conseguiram ser atendidos (Pereira, 1995), também denominada falta de acesso. Alguns artigos científicos vêm explorando a falta de acesso no Brasil mostrando resultados que, percentualmente, são baixos. Por exemplo, em 2013, estudo com dados da PNS, evidenciou baixa prevalência de falta de acesso nos 15 dias anteriores à entrevista (4,5%) mas que representa número importante de indivíduos em termos absolutos. Ao extrapolar os dados para a população brasileira, estima-se que, aproximadamente, um milhão de indivíduos tiveram falta de acesso.
Diferentes questões metodológicas e operacionais sobre a avaliação epidemiológica do acesso aos serviços de saúde (período recordatório das perguntas, validade das questões, validade do relato de falta de acesso e utilização, entre outras) devem ser discutidas para entendermos cada vez mais esse conceito tão citado na área da saúde e importante para a população. A avaliação da temática parece carecer de informações mais detalhadas que avancem no detalhamento do acesso para além da utilização propriamente dita do serviço. Além disso, avaliações locais podem ser úteis para o monitoramento e avaliação do percentual de pessoas sem acesso aos serviços de saúde e, consequente, realização de mudanças especificas segundo a realidade de cada município, já que as diferenças intermunicipais no sistema de saúde são marcantes.




Várias questões emergem para o debate e este post não tem a pretensão de esgotá-las nem sinalizar aspectos mais ou menos importantes para essa área. Muito pelo contrário, este texto objetiva trazer a temática para debate tentando fazer isso de uma maneira cada vez mais ampla e detalhada. Apesar das necessidades de avanços teóricos e metodológicos na avaliação do acesso, a continuidade de inquéritos nacionais e locais sobre a temática será fundamental para conseguirmos avaliar sua tendência no país contribuindo para a garantia do direito ao acesso aos serviços de saúde presente na constituição brasileira.

Referências:
Macinko J, Lima-Costa MF. Horizontal equity inhealth care utilization in Brazil, 1998-2008. Int J Equity Health. 2012;11:33.

Nunes, BP et al. Tendência temporal da falta de acesso aos serviços de saúde no Brasil, 1998-2013. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v. 25, n. 4, p. 777-787, Dec. 2016. 

Pereira, MG. Epidemiologia: teoria e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1995

Travassos, C; Martins, M. Uma revisão sobre os conceitos de acesso e utilização de serviços de saúde. Cad. Saúde Pública,  Rio de Janeiro, v. 20, supl. 2, p. S190-S198, 2004. 

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