quinta-feira, 3 de maio de 2018

Os cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde


Por Suele Manjourany Silva Duro* 


O envelhecimento populacional e a expectativa de vida têm crescido de forma progressiva nos últimos anos, principalmente pela contribuição da ciência e pelos avanços da medicina. Tal fato tem originado modificações no padrão das doenças, com aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, entre as quais se destacam doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e câncer.1 Em consequência, um número maior de indivíduos idosos tem apresentado doenças crônicas e progressivas.2 A previsão é de que, dentro de poucos anos, pela primeira vez na história da humanidade, o número de pessoas com mais de 65 anos será maior que o de crianças menores de 5 anos. A expectativa para 2030 é de mais de 1 bilhão de idosos, principalmente nos países em desenvolvimento.3
Com duração prolongada e com capacidade de provocar diversas incapacidades, as doenças crônicas estão entre as principais causas de morte no mundo. Em 2011, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registrou que, dos 54,6 milhões de mortes por ano no mundo, 36 milhões são por doenças crônicas não transmissíveis, com destaque para câncer, doenças cardíacas, doenças respiratórias, HIV/AIDS e diabetes mellitus.3 Com uma população de 206 milhões de habitantes, o Brasil registra 928 mil mortes por doenças crônicas, ou seja, 73% das mortes no país acontecem devido a essas enfermidades.4
Com isso, o indivíduo acaba por vivenciar um sofrimento até a sua morte e esta é a principal razão pela qual a abordagem paliativa deve ter alta prioridade diante de doenças fora da possibilidade de cura.5 A OMS define cuidado paliativo como uma assistência promovida por uma equipe multidisciplinar e que deve ser oferecido ao paciente e à sua família diante de doenças ameaçadoras da vida. Essa abordagem promove a melhoria da qualidade de vida, mediante a prevenção e o alívio do sofrimento, detecção precoce e tratamento de sintomas sejam eles físicos, psicológicos, sociais e espirituais.6
Diante desse retrato, os cuidados paliativos se apresentam como uma modalidade de assistência que vem se desenvolvendo de forma acentuada nos últimos anos, já que surgem com o pressuposto de prevenir e diminuir o sofrimento dos doentes e de sua família, atendendo às suas diversas necessidades.7 No Brasil, alguns serviços de saúde oferecem cuidados paliativos a seus pacientes, especialmente  durante a internação hospitalar, no entanto esse cuidado ainda é pouco oferecido à população pela atenção básica. De acordo com a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, estabelecida pela Portaria nº 874/2013, os cuidados paliativos deveriam estar inseridos em todos os níveis de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo, com isso, o direito integral, equânime e universal à saúde.8
Considerando as evidências substanciais de que a integração dos cuidados paliativos, seja em combinação com o cuidado padrão ou como foco principal de cuidados, pode levar a melhores resultados ao paciente e cuidador e ao uso reduzido de cuidados intensivos,9 é importante que os profissionais de todos os níveis de assistência do SUS incorporem essa prática no cotidiano dos serviços de saúde.

Referências
  1. Faria JAM, Ferreira LG et al. Perfil dos pacientes com indicação de cuidados paliativos internados no Hospital Júlia Kubistchek. Rev Med Minas Gerais. 2015; 25(1):25-29.
  2. Victor GHGG. Cuidados paliativos no mundo. Rev Bras Cancerol. 2016; 62(3):267-270.
  3. Marcucci FCI, Cabrera MAS et al. Integração dos cuidados paliativos no sistema de saúde: o modelo australiano e aprendizagens para a implantação no Brasil. Rev Saúde Públ Paraná. 2016 jul;17(1):56-64.
  4. Worldwide Palliative Care Alliance. Global atlas of palliative care at the end of life. Londres: WPCA, 2014.
  5. World Health Organization. Monitoreo de avances en materia de las enfermedades no transmisibles. Genebra: OMS, 2017. [acesso em 15 mar 2018] Disponível em: http://www.who.int/nmh/publications/ncd-progress-monitor-2017/en
  6. World Health Organization. National cancer control programmes: policies and managerial guidelines. 2nd. ed. Genebra: OMS, 2002.
  7. Matsumoto DY. Cuidados paliativos: conceito, fundamentos e princípios. In: Carvalho, RT; Parsons, HA, organ. Manual de cuidados paliativos. 2. ed. ampli. e atual. Porto Alegre: Sulina; 2012. p.23-30.
  8. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no 874, de 16 de maio de 2013. Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial [da] União, Brasília (DF), 2013 maio 17, Seção 1:29-132.
  9. Mendes EC, Vasconcellos LCF. Cuidados paliativos no câncer e os princípios doutrinários do SUS. Saúde debate. 2015 jul-set;39(106):881-892. 

* Suele Manjourany Silva Duro – Professora da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Pelotas e Editora Associada da revista Epidemiologia e Serviços de Saúde.

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